O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou nesta segunda-feira (21) que a proibição de uso de redes sociais pelo ex-presidente Jair Bolsonaro inclui transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos ou […]
A Comissão Especial da Câmara aprovou nesta terça-feira (15) a PEC 66/2023, que permite parcelar dívidas previdenciárias dos municípios em até 300 vezes e limita o pagamento de precatórios. O texto segue para votação no […]
A secretária da Pessoa com Deficiência e Paradesporto de Blumenau, Bruna Daniel, está em Brasília nesta semana com uma agenda institucional voltada à busca de emendas parlamentares e ao fortalecimento de políticas públicas de inclusão […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) um requerimento de urgência para a votação do projeto de Lei Complementar (PLP) 128/2025, que reduz os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no […]
O tenente-coronel do Exército Mauro Cid confirmou nesta segunda-feira (9) que esteve presente em uma reunião na qual foi apresentado ao ex-presidente Jair Bolsonaro um documento que previa a decretação de medidas de estado de […]
Nesta terça-feira (6/5), o deputado federal Valdir Cobalchini foi nomeado membro da Comissão Especial responsável por analisar e aprimorar o Plano Nacional de Educação(para o período de 2024 a 2034). A Comissão será instalada hoje, […]
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), deve pautar na próxima semana requerimento de urgência ao projeto que aumenta o número de deputados federais. Atualmente, a Câmara é composta por 513 parlamentares, mas pela matéria […]
Brasil e Chile estão reforçando sua parceria no comércio exterior para beneficiar e impulsionar os pequenos negócios dos dois países. Para isso, foi assinado, nesta terça-feira (22), um Memorando de Entendimento pelo presidente do Sebrae, […]
O líder do Partido Liberal na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), anunciou nesta terça-feira (8) o fim do movimento de obstrução em prol da proposta de anistia para condenados do 8 de janeiro de 2023. […]
O projeto de lei 479/25, proposto pelo deputado Roberto Duarte (Republicanos-AC), pretende que pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) sejam reconhecidas, por lei, como pessoas com deficiência. A proposta equipara essa […]
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