STF torna Silvinei Vasques e outros cinco réus por tentativa de golpe de Estado

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado/Divulgação

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (22), aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e transformar em réus seis acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições presidenciais de 2022.

Entre os denunciados está Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e atual secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação
de São José, na Grande Florianópolis. Além dele, viraram réus:

  • Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal;

  • Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República;

  • Marcelo Câmara, coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência;

  • Marília Alencar, delegada da Polícia Federal;

  • Mário Fernandes, general da reserva do Exército.

Os ministros do STF entenderam que a denúncia da PGR apresentou elementos suficientes para a abertura de ação penal. O relator, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que “não há dúvida de que a minuta do golpe passou de mão em mão”, reforçando a existência de indícios de envolvimento dos réus com ações que atentam contra as instituições democráticas.

Ainda segundo Moraes, todos os denunciados tinham conhecimento das manifestações do dia 8 de janeiro e estariam envolvidos em ações para obstruir investigações já em curso.

Com a aceitação da denúncia, tem início a fase de instrução do processo, quando serão ouvidas testemunhas de acusação e defesa, além da produção de novas provas e diligências. Os réus também serão notificados para apresentar defesa prévia em até cinco dias.

Após a instrução criminal, o relator elaborará um relatório e um voto, que serão encaminhados para julgamento no colegiado da Primeira Turma. Não há prazo definido para a conclusão dessa etapa.

Com informações do ND+

1 Comentário

  1. Golpe ?
    Sabemos muito bem quem aplicou o golpe , atualmente estão no poder .

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