A Prefeitura de Blumenau publicou, na tarde desta sexta-feira, 18, o Decreto nº 13.679, que restabelece o retorno do ponto facultativo no município nos dias 28 de fevereiro e 1º de março – feriado de Carnaval. Em janeiro deste ano, por meio do Decreto nº 13.624, o município havia decidido pela suspensão da data no calendário municipal de pontos facultativos.
De acordo com o prefeito Mário Hildebrandt (Podemos), a retirada destes dois dias do ponto facultativo no começo do ano teve como medida assegurar a integridade da população, em função do alto índice de contágio da Covid-19 naquele período. “Estávamos vivendo um novo pico da pandemia e naquele momento era preciso garantir os atendimentos de forma integral. Agora, em outro cenário e com os números em queda, nada mais justo do que reconhecer e garantir o descanso dos servidores”.
O Carnaval não é um feriado oficial, obrigatório. É prerrogativa do empregador. Com a decisão, serão quatro dias com os serviços públicos municipais fechados, menos os essenciais.
Coincidência ou não, o decreto foi assinado na sexta-feira que antecede a assembleia dos servidores, marcada para segunda-feira, quando vão analisar a proposta da Prefeitura sobre as pendências de duas campanhas salariais e da que está em curso.
Veja a proposta do Município, apresentada também nesta sexta-feira para a categoria.
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