Pressionado pelo fato que algumas Prefeituras de SC – Chapecó, Rio do Sul e agora Indaial – anunciarem que o uso de máscara passa a ser facultativo nas respectivas cidades, o prefeito Mário Hildebrandt (Podemos) se manifestou nesta manhã sobre os motivos que Blumenau não fez o mesmo.
É que, como o Informe já tinha escrito, estas cidades descumprem o decreto estadual, que possibilita aos municípios a adotarem medidas mais restritivas, mas não mais flexíveis. E como o decreto apenas desobriga o uso de máscaras em algumas situações – ambientes abertos e sem aglomeração e em escolas para crianças entre seis e 12 anos – , o prefeito de Blumenau diz que vai esperar a posição oficial do Estado.
Confira a manifestação de Mário Hildebrandt.
“Nos últimos dias tenho sido muito cobrado pela liberação do uso de máscaras em Blumenau, visto que Municípios do Estado e da Região já o fizeram. Cansados de usar máscaras? TODOS ESTAMOS E COMIGO NÃO É DIFERENTE.
Mas não faço gestão apenas com a minha vontade. Sigo leis! Desde 2020 há um decreto do Estado que não permite aos municípios serem mais flexíveis; somente mais rigorosos. E nesse momento o Decreto do Estado em vigência NÃO PERMITE a liberação do uso de Máscaras. Prefeito nenhum tem poder para fazê-lo!
O que faço aqui não é uma manifestação de vontade do Cidadão Mário e sim uma manifestação de legalidade, que é meu dever enquanto gestor cumprir. Quem faz a liberação sabe que o faz ilegalmente e corre sérios riscos de responder juridicamente por isso. O Ministério Público estadual já tem agido e instaurado ações contra Prefeitos que agem contra o Decreto Estadual.
Não faço gestão baseado na minha vontade. Sigo leis! E as decisões em Blumenau sempre foram baseadas em critérios técnicos, ladeadas por uma equipe de profissionais que nos acompanha desde o início da pandemia, em março de 2020.
Se o Governo do Estado e o Governo Federal liberarem as máscaras, Blumenau seguirá a decisão! Até lá cumpriremos a lei, cientes de que ações de gestão não podem ser tomadas por popularidade, mas sim baseadas no que é o melhor para a população. E o melhor nem sempre é o que todos preferem!”
Mário Hildebrandt
Prefeito de Blumenau
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