O Portal da Transparência da Prefeitura de Blumenau manteve o selo ouro do Radar Nacional de Transparência Pública, um estudo publicado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O selo é entregue de acordo com o desempenho nos 258 itens avaliados em cada um dos portais.
Segundo a Controladoria Geral do Município de Blumenau, o nível de exigência do estudo aumentou consideravelmente de 2022 para 2023 – foram 133 itens avaliados a mais em relação ao ano passado. Mesmo com os avanços do Portal da Transparência de Blumenau, o município manteve o selo ouro. Entre as mudanças no último ano estão a reformulação, atualização e ampliação de informações institucionais (perguntas e respostas frequentes), disponibilização de lista de estagiários e terceirizados, mais acessibilidade, verificação de séries históricas, filtros de pesquisa e geração de relatórios.
Para a controladora-geral, Marli Zieker Bento, o resultado reflete o trabalho desenvolvido pela Prefeitura no âmbito da transparência da gestão pública. “A transparência merece aplicação, implementação, intensificação e celebração a cada dia, o que vem sendo uma prática constante no município, principalmente a partir da criação da Controladoria Geral”.
Marli também frisou que o Poder Executivo é o que tem mais obrigações e atos a serem disponibilizados nos respectivos portais de transparência. “Os critérios e a fórmula de avaliação são bastante subjetivos e cada item tem um peso diferente na hora de avaliar. Até pela complexidade em se encontrar uma fórmula que atenda a todas as diversidades. É uma conta bem criteriosa até chegar ao número final”, afirmou Marli.
O Radar Nacional de Transparência Pública é uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), dos Tribunais de Contas brasileiros, do Instituto Rui Barbosa, do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios (Abracom) e do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci). Foi criado com o objetivo de ser uma ferramenta de acesso aos portais de todo o país, bem como permitir a pesquisa e o cruzamento de informações relativas aos índices de transparência dos órgãos públicos brasileiros.
Fonte: PMB
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