Opinião: a celeuma da Lei Aldir Blanc

Foto: reprodução

Imagine um setor da economia que sozinho gira em torno de 13 milhões de reais. Promover diretamente emprego e renda para cerca de 300 pessoas e que indiretamente beneficia milhares. Pense agora que este setor passou o ano de 2020 impossibilitado de trabalhar por conta das restrições imposta pela pandemia, e que por vocação de ofício, a atuação destes profissionais diminuiria o sofrimento coletivo e a angústia social. No mínimo, em período pós pandemia, como ferramenta de estímulo, reconstrução dos laços sociais e também como mecanismo de retomada da economia, objetivos que deveriam ser prioridade do poder político local. Esse não parece ser o caso de Blumenau. 

Pelo menos desde o início do mês de outubro o setor cultural da cidade está em volta de um enrolo político e jurídico por conta da chamada Lei Aldir Blanc. A Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 que carinhosamente foi leva o nome do poeta e músico carioca, é uma conquista nacional do setor artístico e prevê um investimento na ordem de R$ 3 bilhões, para Blumenau esse valor é cerca de R$ 2 milhões.   A iniciativa busca de promover ações que garanta uma renda emergencial para trabalhadoras e trabalhadores da Cultura. Além de poder ser usado para manutenção dos espaços culturais durante o período de pandemia do Covid19.

No âmbito local o recurso virou uma celeuma. Tudo por conta de um artigo da Lei Municipal de Cultura, que impede que artistas e grupos culturais acessar outra forma de incentivo quando já foram contemplados em outro edital de fomento, mas ainda não prestaram contas do recurso. Previsão legal que em tempos de normalidade é justa e racional com o dinheiro público. A questão é que, esses profissionais, por conta da natureza do seu ofício e especificamente por ficarem o período de afastamento social impedidos de promover espetáculos, não conseguiram promover os acordos firmados com o Fundo Municipal de Cultura. Logo, estão excluídos de receberem o auxílio.

Os trabalhadores da cultura estão mobilizados, se manifestaram. Com a esperança e sabedoria dos artistas buscam fazer o show continuar, querem a mudança deste artigo da lei. Querem apenas acessar uma verba que já está prevista no orçamento, verba federal. Procuraram as autoridades política do município. E publicaram um vídeo nas redes sociais. https://fb.watch/1ym39Q92o5/.  Os políticos até agora deram de ombro.  

O período eleitoral e as disputas em torno do poder local dificultam as negociações.  Só para os artistas e demais trabalhadores da cultura. Talvez se fosse a empresa que explora o transporte coletivo da cidade, o legislativo e o executivo se mobilizariam rapidinho. A ela entregariam R$ 5 milhões como forma de compensar os prejuízos. Imagino que, se preciso fosse, seria aprovada em regime de urgência.

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