Mudanças no decreto das armas, manifestações pró-governo e os medicamentos de alto custo no STF

Presidente Jair Bolsonaro assina o decreto sobre as armas (15/01/19). Foto: Alan Santos/PR

Mudanças no decreto das armas

Após uma enxurrada de críticas e questionamentos, o governo Bolsonaro fez alterações no decreto assinado sobre o porte de armas. Entre outros pontos, o Planalto informou que “não será conferido o porte de arma de fuzis, carabinas, espingardas ou armas ao cidadão comum”. As modificações foram publicadas em uma retificação e em um novo decreto na edição desta quarta-feira (22) do Diário Oficial da União.

Segundo o governo, as alterações foram motivadas por “questionamentos feitos perante o Poder Judiciário, no âmbito do Poder Legislativo e pela sociedade em geral”. O governo, porém, diz que as modificações não alteram a “essência” do decreto original.

Abraham Weintraub na comissão de 
educação

Abraham Weintraub, ministro da Educação, disse nesta quarta-feira (22), ser “100% a favor” da autonomia universitária e defendeu que supostas “tensões” que, segundo ele, existem alguns ambientes de educação, devem ser esvaziadas.

Weintraub foi convidado por parlamentares a participar da comissão de educação da Câmara dos Deputados para esclarecer seus planos para o MEC (Ministério da Educação).

No fim de abril, em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”, o ministro disse que a pasta iria cortar recursos de instituições que não tivessem bom desempenho e estivessem promovendo “balbúrdia” em seus campi. Após críticas, o MEC recuou e anunciou que o bloqueio nas verbas se estenderia a todas as instituições.

Com informações: UOL

Manifestações pró-governo

Escrevi ontem nesta coluna que o movimento de empresários Brasil 200, havia anunciado que não participaria das manifestações pró-governo no domingo (26). Os empresários podem mudar de ideia se as pautas radicais que circulam nos convites como o “fechamento do Congresso” forem substituídas pela defesa das reformas.

Com informações: Revista Crusoé

Medicamentos de alto custo no STF

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (22), para impor restrições ao fornecimento de medicamentos de alto custo que não tenham o registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O julgamento foi retomado nesta manhã, mas os ministros ainda precisam chegar a um consenso sobre as condições para autorizar a distribuição desse tipo de remédio, já que existem divergências entre os integrantes da corte sobre os pré-requisitos para obter a medicação.

Com informações: Estadão

Resumo do Brasil: mudanças no decreto das armas, Abraham Weintraub na comissão de educação, manifestações pró-governo e os medicamentos de alto custo no STF.

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