A Câmara Municipal de Blumenau aprovou o Projeto de Lei nº 9449/2026, de autoria do vereador Jean Volpato (PT), que institui o Programa Municipal de Incentivo ao Jovem Empreendedor. A proposta tem como objetivo fomentar a cultura empreendedora entre jovens de 18 a 29 anos, reconhecendo seu papel estratégico no desenvolvimento econômico e social da cidade.
O programa prevê a criação de políticas públicas voltadas ao fortalecimento de jovens empreendedores, com incentivo à inovação, apoio à abertura e expansão de negócios e estímulo à geração de emprego e renda. Entre as medidas previstas estão o acesso facilitado a linhas de crédito, apoio à aquisição de equipamentos e tecnologias, além de ações de capacitação e suporte à gestão dos empreendimentos.
A proposta é resultado de uma construção conjunta com o presidente nacional do SEBRAE, Décio Lima, reforçando a articulação entre o município e políticas nacionais de incentivo ao empreendedorismo.
De acordo com o texto do projeto, também será incentivada a adoção de práticas sustentáveis e a integração entre o poder público, a iniciativa privada e a sociedade civil para ampliar as oportunidades aos jovens.
“Blumenau tem uma juventude cheia de ideias e potencial. O que muitas vezes falta é oportunidade. Esse programa vem justamente para apoiar esses jovens a tirarem seus projetos do papel e transformarem em renda, emprego e desenvolvimento para a cidade”, destaca o vereador Jean Volpato.
O projeto estabelece como público-alvo jovens entre 18 e 29 anos que não ocupem cargo público remunerado e que apresentem um plano de negócios viável. A regulamentação do programa ficará a cargo do Poder Executivo.
A iniciativa segue diretrizes da Lei Federal nº 12.852/2013 (Estatuto da Juventude) e da legislação municipal vigente, reforçando a importância de políticas públicas voltadas à inclusão produtiva da juventude.
O texto foi aprovado pela Câmara Municipal de Blumenau e segue agora para sanção do Poder Executivo.
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