O Instituto Vinícius Ian, que presta atendimento jurídico gratuito às famílias de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com outras necessidades especiais, acaba de ser considerado, por meio da Lei 9490/2024, da vereadora Cristiane Loureiro (Podemos), com coautoria do vereador Bruno Cunha (Cidadania), como de utilidade pública.
A vereadora comenta que conceder a Declaração de Utilidade Pública Municipal ao Instituto Vinícius Ian é uma forma de valorizar uma entidade que foi inspirada pela vivência familiar. “É gratificante contribuir com esse reconhecimento, pois o Instituto conhece os desafios e desempenha um importante trabalho de acolhimento e orientação para pessoas com autismo, necessidades especiais e seus familiares. A partir de agora, essa declaração trará diversos benefícios, entre eles, a possibilidade de receber recursos, como as subvenções.”
O presidente do Instituto Vinícius Ian, Rodrigo Gonçalves, diz que esse é um importante passo para a consolidação do projeto. Vai fazer dois anos que ele criou o Instituto com o apoio de outros advogados que se colocaram à disposição para realizar os atendimentos de forma gratuita. Entre os atendimentos oferecidos estão o auxílio jurídico em ações contra planos de saúde que se recusam a prestar atendimento, redução de jornada de trabalho do servidor público que tem dependente com o TEA e escolas que não aceitam crianças autistas. “Mas o Instituto está aberto para prestar todo tipo de esclarecimento sobre o transtorno e para pessoas de qualquer cidade. O atendimento é totalmente online e gratuito”, diz.
Ser considerado de utilidade pública vai beneficiar o Instituto para se inscrever em projetos que envolvam verbas públicas que estão disponíveis nos conselhos municipais. Além disso, as empresas poderão doar dinheiro ao Instituto com isenção de impostos e participar de projetos para captar recursos no setor privado, através de incentivos fiscais que as empresas possuem. “O Instituto também poderá ter uma cadeira nos conselhos e com isso poderemos colaborar para melhorar a área social em Blumenau, com ideias e projetos”, declara Gonçalves.
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