Deputados querem dar autonomia à PF, Eduardo a sete votos da Embaixada e o Coaf no Banco Central

Foto: Agência Brasil

Autonomia à PF

Deputados articulam o resgate de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que dá autonomia à Polícia Federal. O movimento acontece em meio à interferências do presidente Jair Bolsonaro no órgão.

A PEC está a dez anos na Câmara e nesta semana deve ter um relator designado para tramitar na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

O texto tem apoio de partidos do centro e de parlamentares simpáticos ao Governo.

Com informações: UOL

Eduardo a sete votos da Embaixada

Um levantamento feito por um aliado do governo no Senado, indica que Eduardo Bolsonaro (PSL) está a sete votos da aprovação para ser embaixador do Brasil nos Estados Unidos.

A Consultoria Legislativa do Senado já deu parecer enquadrando a provável indicação como um caso de nepotismo.

O texto argumenta que o cargo de chefe de missão diplomática, a que Eduardo seria indicado, é um cargo comissionado comum. Nesse tipo de cargo, é vedado o nepotismo, por um decreto de 2010 e por uma decisão do Supremo de 2008.

Com informações: Folha e O Globo

Coaf muda de nome e vai para o Banco Central

Saiu no Diário Oficial nesta terça-feira, a MP (Medida Provisória) editada pelo presidente Bolsonaro que transfere o Coaf para o Banco Central. O órgão também mudou de nome, passa a se chamar Unidade de Inteligência Financeira.
Medidas provisórias têm força de lei assim que publicadas. A partir daí, o Congresso Nacional tem até 120 dias para votar a MP, aprovando o texto como o governo o enviou ou modificando o conteúdo. Se nesse prazo a medida não for aprovada, perderá validade.

Quando assumiu o mandato, em janeiro, Bolsonaro transferiu o Coaf do extinto Ministério da Fazenda para o Ministério da Justiça. Ao analisar a MP que reestruturou o governo, em maio, o Congresso desfez a mudança, levando o Coaf para o Ministério da Economia.

Com informações: G1

Resumo do Brasil: deputados querem dar autonomia à PF, Eduardo a sete votos da Embaixada e o Coaf no Banco Central.

 

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