Defesa de Egídio Beckhauser confiante em reverter decisão do TRE

Foto: Denner Ovidio/CMB

O presidente da Câmara de Blumenau e seus advogados estão confiantes que a decisão de março, ratificada pelo TRE nesta segunda-feira, 5, será revertida no TSE, em Brasília. Egídio Beckhauser (Republicanos) teve sua candidatura cassada porque os desembargadores mantiveram a sentença que cassou a nominata de vereadores do Republicanos, que teria se valido de duas candidaturas laranjas para cumprir a cota feminina.

Na sessão de ontem do TRE,  a corte analisou os embargos declaratórios apresentados pela defesa de Egídio e a decisão, que antes foi unânime, por 7 a 0, foi de 4 a 3 contra os argumentos apresentados pela defesa, o que revela uma tendência de mudança de opinião dos juízes neste caso, com a apresentação de novos elementos a partir da sentença já definida.

O advogado Erivaldo Caetano Jr, o Vadinho, advogado da Coligação do Republicanos, disse que vai impetrar um recurso especial buscando um efeito suspensivo no próprio TRE, que será analisado pelo presidente da Corte. Caso não consiga reverter, entrará com uma medida cautelar em Brasília, para que o TSE o mantenha no cargo enquanto não se julga o mérito.

Os advogados fizeram duas alegações no processo. A primeira é que, mesmo com a retirada das duas candidatas laranjas e da proporcionalidade de candidatos masculinos, a coligação teria atingido votos suficientes para a eleição de um vereador, no caso Egídio, que fez 2.773 votos.

Outra alegação é que Egídio Beckhauser não ocupava nenhum cargo diretivo no Republicanos, sendo apenas candidato, sem responsabilidade pela lista dos candidatos, ou seja, não tinha comando administrativo e portanto não pode ser penalizado.

O TSE tem sido duro ao julgar estas questões, sinalizando uma postura para a eleição deste ano contra estas candidaturas chamadas de laranja, mas a mudança dos votos na sessão que era apenas para julgar os embargos deixa a defesa do presidente da Câmara confiante.

Egídio Beckhauser se mostra tranquilo. “Seguimos trabalhando, confiando na Justiça, que já demonstrou ter refletido sobre a decisão inicial com a votação de 4 a 3 desta segunda-feira. Continuamos no nosso projeto”, disse o presidente da Câmara ao Informe nesta quarta-feira.

Egídio é candidato a deputado estadual e a decisão judicial não impacta na candidatura dele.

 

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