A Comissão Legislativa Temporária Especial para Recuperação Fiscal-Orçamentária da Furb se reuniu, na manhã desta terça-feira para análise, manifestações e contribuições dos participantes com sugestões de inclusão de informações ao relatório final.
Estiveram presentes os vereadores Diego Nasato (NOVO), que é o presidente da Comissão; Cristiane Loureiro (Podemos) como relatora, e o vereador membro Gilson de Souza (União Brasil). Além deles, o vereador Flávio Linhares – Flavinho (PL), que não faz parte da comissão, mas estava como convidado. Além deles, participaram da reunião representantes da universidade e do DCE da Furb, do Sinsepes, do ISSBLU e do Observatório Social.
Questionamentos dos vereadores
Durante a reunião, os vereadores fizeram comentários sobre os documentos enviados pela Furb. Um dos questionamentos foi em relação à dificuldade de os vereadores e outros representantes compartilharem os documentos enviados pela universidade pela questão da criptografia, apontando que o acesso ficou restrito. O representante da universidade apontou que vai verificar o ocorrido, visto que o objetivo é que esses documentos fossem compartilhados com todas as pessoas envolvidas no processo, pois são documentos públicos e que a universidade não tem nada a esconder em relação às perguntas e às respostas enviadas pela própria universidade à comissão.
Outras indagações e dúvidas dos vereadores foram referentes aos documentos disponibilizados no Portal da Transparência e o que foi apresentado pela universidade aos vereadores na comissão, principalmente em relação a remuneração dos servidores e a carga horária desses profissionais. Dentro deste contexto, o presidente trouxe exemplos.
Os parlamentares ainda fizeram perguntas para a universidade em relação ao que seriam os serviços ocasionais realizados pelos professores que prestam serviços ao Instituto, questionando sobre remuneração, sobre os trabalhos que são desenvolvidos, entre outras questões. A universidade explicou que a demanda de serviço dentro do instituto se divide em áreas como, a que envolve o concurso público, a área de consultoria ligada à área de planejamento urbano e ainda a de formação docente. A Furb explicou ainda que a lei municipal que estabelece que é um serviço que o servidor faz que não possui vinculação a seu cargo dentro da universidade.
Os vereadores também tiraram dúvidas em relação aos programas de pós-graduação da universidade. A universidade explicou que um programa de pós-graduação, embora numericamente o valor das mensalidades pagas e a despesa com pagamento de horas dos professores seja deficitário, esses programas de pós-graduação, muitas vezes, tornam-se mecanismos que possibilitam a universidade receber recursos externos de fontes de financiamento a fundo perdido.
A universidade apontou que, muitas vezes, a estrutura de um curso de pós-graduação numericamente se torna deficitária, mas a existência daquele programa permite o aporte de outros recursos na universidade que fazem frente às necessidades da mesma. Os representantes da Furb salientaram ainda que existem estudos dentro da universidade para que alguns programas de pós-graduação sejam unificados para minimizar os custos da universidade. Ainda destacaram que a graduação é a receita da universidade, representando em torno de 80% do faturamento. Apontaram que os demais programas atendem os requisitos de uma universidade e para que ela seja um referencial e atenda as necessidades da comunidade. Também frisaram a vertente da Furb como prestadora de serviço.
Os vereadores também perguntaram sobre esses estudos e políticas que estão sendo feitas dentro dos programas de pós-graduação para minimizar os custos e o impacto que isso traz para a despesa da universidade. Outro questionamento feito durante a reunião pelo presidente foi em relação ao critério de promoção dos profissionais para 40 horas e eventual rebaixamento dessa quantidade de horas da semana dos profissionais de graduação.
A comissão deliberou encaminhar para o pró-reitor de ensino e para a pró-reitora de programas de pós-graduação, solicitando informações para que respondam os critérios utilizados para enquadramento e os critérios utilizados para desenquadramento e se existem estudos a fim de reduzir o gasto com folha de pagamento, a partir da redução da carga-horária desses profissionais.
O presidente ainda indagou em relação a como funcionam os trabalhos realizados pelos acadêmicos do Curso de Medicina dentro dos hospitais da cidade, além do pagamento dos profissionais e outros questionamentos e dúvidas. Disse que tem recebido relatos de professores da Universidade que atuam também no hospital e estariam recebendo duplamente pela função que exercem lá. Um dos representantes da universidade frisou que não tem conhecimento de nenhuma denúncia neste sentido.
Também foram discutidas questões relacionadas às denúncias de folhas de ponto dos servidores e as providências tomadas pela universidade. Na oportunidade, a Furb comunicou que está em dia com o pagamento do mês de abril e maio ao ISSBLU.
A próxima reunião da comissão está marcada para o dia 5 de junho, às 11 horas, no mesmo local e o presidente adiantou que a pauta da reunião será para a deliberação sobre a formalização do relatório final desta comissão.
Fonte: CMB
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