Opinião | Liberdade de expressão ou licença para o crime? Como o Brasil usa a lei só contra pobre e preto
No Brasil, temos um arsenal jurídico respeitável. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não deixa margem para interpretação: produção, divulgação e qualquer forma de exploração sexual de menores é crime, com penas de […]
