A Câmara Municipal de Blumenau realiza nesta sexta-feira, dia 24 de outubro, às 19h30, no Plenário, a solenidade de instauração oficial da Procuradoria da Criança e Adolescente. O evento marca a formalização do novo órgão da Casa, que já está em funcionamento e atendendo a comunidade, com foco na promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes do município.
Criada pela Resolução nº 545/2025, de proposição dos vereadores Professor Gilson de Souza (União Brasil) e Silmara Miguel (PSD), a Procuradoria é um compromisso legislativo com o futuro das novas gerações. O serviço já está disponível à população, oferecendo atendimento, escuta e orientação sobre situações que envolvam violações de direitos, além de atuar em rede com escolas, conselhos, famílias, organizações sociais e órgãos públicos.
Para a cerimônia de instauração, foram convidados vereadores, deputados federais e estaduais, o prefeito, a vice-prefeita, secretários municipais das pastas de Desenvolvimento Social, Saúde, Educação e Defesa do Cidadão, delegados, representantes de igrejas, promotores da Infância e Adolescência, vereadores mirins e a coordenação da Câmara Mirim, além de integrantes do Conselho Tutelar, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Centro Municipal de Educação Alternativa (CEMEA), do Sest/Senat e de entidades como a Casa da Esperança e o Lar Bethel, entre outros.
As presenças podem ser confirmadas pelo formulário disponível neste link.
Como atua a Procuradoria
Entre as atribuições do novo órgão estão o monitoramento de políticas públicas voltadas à infância e adolescência, a promoção de campanhas educativas e formações, o apoio a projetos da Escola do Legislativo e do Parlamento Jovem, e a criação de canais de escuta ativa para acolher demandas da população.
Inspirada na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Marco Legal da Primeira Infância, a Procuradoria busca ser um espaço de referência na cidade, promovendo boas práticas, fortalecendo políticas públicas e garantindo o princípio da prioridade absoluta à infância e adolescência.
Serviço
Solenidade de instauração da Procuradoria da Criança e Adolescente
Data: 24 de outubro de 2025 (sexta-feira)
Horário: 19h30
Local: Plenário da Câmara Municipal de Blumenau
Endereço: Rua XV de Novembro, 55 – Centro, Blumenau (SC)
Confirmação de presença neste link
Contato
E-mail: [email protected]
Telefone: (47) 3231-1509
Instagram: @proc.criancaeadolescente
Fonte: CMB
Parabéns ao Vereador Professor Gilson e a Vereadora Silmara Miguel .
A procuradoria da criança e adolescente da câmara , presidida pela Vereadora Silmara Miguel , tendo como vice o vereador professor Gilson e uma técnica com mestrado em educação , com certeza fará mais que O Conselho Tutelar , que tem em seu quadro pessoas sem a mínima capacitação , na sua maioria eleitos pelo trabalho e campanha politiqueira de alguns políticos da cidade para encostar pessoas em cargos comissionados .