A Câmara de Blumenau realiza, nesta terça-feira (16), uma sessão extraordinária, às 11 horas, no Plenário, para a análise de mais de 40 matérias em tramitação na Casa. A convocação atende aos Ofícios GAPREF nº 633/2025, 637/2025 e 639/2025, encaminhados pelo prefeito Egídio Ferrari (PL). A pauta completa da sessão extraordinária está disponível no link: Pauta Sessão Extraordinária 16/12.
A pauta da sessão inclui projetos de lei, projetos de lei complementar e mensagens do Poder Executivo que aguardam deliberação dos vereadores. Outros projetos, que também são objeto da convocação, serão incluídos na pauta após a aprovação nas respectivas comissões permanentes.
Antes da sessão extraordinária, a Câmara terá uma manhã dedicada às reuniões das comissões permanentes. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reúne às 8 horas, seguida pela Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização, às 9 horas, e pela Comissão Mista, às 10 horas.
Confira aqui a pauta da CCJ e a pauta da Comissão Mista, esta que contém propostas que já passaram pela CCJ e Comissão de Finanças em reunião anterior. Ainda devem constar na pauta as mensagens do ofício recebido nesta segunda-feira (15), de números 162, 163 e 164.
Conforme estabelece o Regimento Interno, as sessões ordinárias foram encerradas na última quinta-feira (11), marcando o fim do período ordinário de trabalhos legislativos. No entanto, as atividades continuam com a realização da sessão extraordinária convocada.
Fonte: CMB
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