Câmara de Blumenau aprova projeto que acaba com gratuidades nos ônibus de Blumenau para algumas categorias

Foto: Denner Ovídio/CMB

Já a vereadora Silmara Miguel (PT) disse que fez contato com todas as classes que serão atingidas com a proposta e que a maior preocupação seria com os agentes de saúde. Entretanto, apontou que é competência do empregador, público ou privado, sanar a despesa com o transporte do empregado. Falou que lhe foi garantido que isso será feito e que caberá aos vereadores fiscalizar essa questão. “Não estamos retirando direitos. Os trabalhadores vão receber os mesmos direitos de outra forma”.

O líder do governo, vereador Marcelo Lanzarin (PODE), afirmou que a proposta foi elaborada pelo grupo de trabalho formado pela Agir, Blumob e Seterb, buscando equalizar alguns déficits que existem no transporte coletivo. Assinalou que boa parte das categorias citadas na proposta não faz uso desse requisito gratuidade transporte coletivo. Explicou que o projeto revoga gratuidades de pacientes do SUS transplantados e ostomizados, mas que existe lei posterior que estabeleceu que a Secretaria de Saúde deve arcar com o passe desses pacientes.

Sobre os agentes de saúde, disse que há um levantamento de quantas passagens cada agente utiliza para desempenhar suas funções e que da mesma forma isso será pago pela Secretaria de Saúde. “Muitas das categorias citadas não utilizam essa gratuidade, e as mais impactadas não vão deixar de ser assistidas”, garantiu.

Outras categorias que perderão o beneficio são os policiais militares e civis, bombeiros militares e voluntários, guardas de trânsito e trabalhadores dos Correios.

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