O projeto foi encaminhado pelo prefeito nesta quinta-feira, 11, e passou a tramitar nas comissões em regime de urgência. O líder do Governo, vereador Marcelo Lanzarin (Podemos) solicitou a conversão para o regime urgentíssimo, o que foi acatado pela Mesa Diretora.
Segundo a justificativa encaminhada pelo prefeito, o objetivo da proposta é ratificar o protocolo de intenções do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras – CONECTAR que, por sua vez, tem por finalidade a aquisição de vacinas para o combate à pandemia do coronavírus, além de medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
O documento frisa que há urgente necessidade de vacinação em massa da população brasileira, não só para frear o iminente colapso generalizado na área da saúde – evitando mortes por desassistência -, como também para retomar a atividade econômica, a geração de emprego e renda e o convívio social. Cita ainda a lei federal aprovada recentemente que autoriza a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas, dentre elas os municípios brasileiros.
Aponta que a Frente Nacional de Prefeitos apoia tecnicamente a instituição de um Consórcio Público de abrangência nacional para a aquisição de vacinas, de modo a agilizar a imunização da população.
Ainda segundo a justificativa, caso seja necessário, o Consórcio irá adquirir imunizações complementares ao Plano Nacional de Imunização, fortalecendo o Sistema Único de Saúde (SUS) , de modo que todas as doses serão obrigatoriamente ofertadas à população de forma gratuita.
Antes da votação em plenário, o líder do governo enfatizou que a intenção é ampliar as ações de combate e enfrentamento ao coronavírus em Blumenau. “A aquisição de vacinas através desse consórcio é uma esperança para todos nós, para que que juntamente com as outras vacinas do Ministério da Saúde, possamos imunizar os nossos grupos de risco e toda a nossa população”.
Todos os vereadores votaram favoráveis ao projeto. Uma vez que já foi aprovada em redação final, a proposta segue para sanção do prefeito para então virar lei.
Fonte: Câmara Blumenau
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