A Prefeitura de Blumenau, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Relações Institucionais (SMC), encaminhou ao Ministério da Cultura (MinC) o plano de ação que viabiliza a aplicação no município dos recursos financeiros da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O documento foi concluído em 28 de agosto, um dia antes do prazo, após consulta pública e aprovação pelo Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC).
A elaboração do plano solidifica o compromisso do município com a transparência e participação da comunidade, cujas propostas foram incorporadas ao documento após duas etapas de escuta popular. Uma oitiva virtual, no dia 22 de agosto, mobilizou a comunidade e contou com a participação de 40 pessoas.
A outra oitiva on-line, em forma de consulta pública digital, ficou disponível de 15 a 24 de agosto. Essa modalidade permitiu que 19 pessoas apresentassem 64 proposições, contribuindo com um variado leque de ideias para o setor. Os participantes acompanharam as proposições que foram enviadas, o que possibilitou a ampliação do debate.
O Plano de Ação, também conhecido como PAR, detalha a alocação de um total de R$ 2.326.449,45 em recursos federais. A distribuição, aprovada em metas pelo Conselho de Cultura, busca fortalecer a cadeia produtiva local, investir em infraestrutura e apoiar artistas e produtores culturais. “Essa é uma importante política de financiamento cultural, elaboramos as propostas de forma democrática e transparente em parceria com o Conselho e com a sociedade, por meio das oitivas”, destaca o secretário municipal de Cultura, Sylvio Zimmermann.
A aprovação do Conselho, que conta com a participação de representantes da sociedade civil, reforça a legitimidade do processo e a aderência do plano às necessidades da cidade. “Aguardamos agora a análise do Ministério para que os recursos sejam liberados e as ações previstas possam ser executadas”, conclui o secretário.
Os investimentos
A divisão dos recursos prevê ações em três eixos, com valores específicos para cada área:
Ações Gerais: com um total de R$ 1.628.514,62, esta categoria se subdivide em:
Fomento Cultural: R$ 814.257,31 para incentivar projetos artísticos e culturais;
Infraestrutura Cultural: R$ 790.992,82 para melhorias e manutenção de espaços;
Gestão Cultural: R$ 23.264,49 para aprimorar a administração dos recursos.
Cultura Viva: receberá R$ 581.612,36, com a seguinte divisão:
Premiação: R$ 290.806,18 para reconhecer talentos e iniciativas locais;
Projetos: R$ 290.806,18 para financiar novas propostas e ações.
Operacionalização
Serão destinados R$ 116.322,47 para cobrir os custos administrativos e operacionais da execução do plano.
Fonte: PMB
Será que serão mesmo utilizados em projetos CULTURAIS ?
Pergunto porque atualmente CULTURA tem outros significados .