A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) publicou nesta quinta-feira, 15, os dados estimados do Índice de Participação dos Municípios (IPM) na arrecadação de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 2023. Pela primeira vez, além do Valor Adicionado (VA), foi utilizado o ICMS Educacional para a composição do índice.
O VA total de 2021, base para o IPM do próximo ano, foi de R$ 314.788.776.500,90, crescimento de 17,9% em comparação com o ano anterior. “Antes, o movimento econômico, ou seja, o VA era responsável por 85% da distribuição aos municípios. Para o próximo ano, com a alteração dos critérios para repartição do ICMS entre os municípios, o VA passou para 75%, 10% corresponde ao ICMS Educacional e 15% continua sendo dividido igualmente entre as 295 cidades catarinenses”, explica o secretário da SEF, Paulo Eli.
Assim como em 2022, o município com maior percentual no IPM é Joinville (8,20%); em segundo lugar aparece Itajaí (7,82%) e em terceiro Blumenau (3,67%), mesma posição de 2021, mas caiu no percentual referente a participação no rateio, o que significa uma queda na arrecadação. No ano passado foi de 4.10%.
Das cidades do Vale Europeu, além de Blumenau, apenas Gaspar está na lista das 20 cidades com maior participação no bolo da arrecadação, em 17º lugar.
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