A Lei 6.209 de 1983 representou um marco na história das mulheres catarinenses. Aprovada pela Assembleia Legislativa, a norma criou o Pelotão de Polícia Militar Feminina do Estado de Santa Catarina. Foi a primeira vez, […]
Cumprindo a determinação legal de prestação de contas quadrimestral da Secretaria Municipal de Promoção da Saúde, foi realizada na manhã desta quinta-feira (8) no Plenário da Câmara de Vereadores, a Audiência Pública de Prestação de […]
A literatura nacional segue em foco no único festival literário internacional de Santa Catarina. A organização do evento acaba de anunciar mais quatro nomes confirmados da programação do 2º Festival Literário Internacional de Pomerode (Flipomerode), […]
A Prefeitura de Timbó, por meio da Fundação de Cultura e Turismo, prorroga o prazo para apresentar a documentação para habilitação e o termo de aceitação dos preços até 30 de agosto, do chamamento público […]
Estão abertas até 21 de agosto as inscrições para o processo seletivo de duas pós-graduações lato sensu ofertadas a distância pelo IFSC: Mídias Integradas na Educação, do Câmpus Florianópolis, e Fruticultura de Clima Temperado, do […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (7) que entrou com ações de cobrança contra cinco condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O órgão cobra R$ 56 milhões de forma […]
A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira, 7, oito projetos de lei de autoria do Poder Executivo. As matérias tratam da concessão de incentivos fiscais, de alterações na legislação tributária, de anistia a professores, […]
A partir da próxima segunda-feira, 12 de agosto, estará aberto o período de agendamento de turmas de alunos das escolas da região para assistir os espetáculos do 26º Festival Nacional de Teatro para Crianças e […]
O ex-deputado estadual Luiz Fernando Vampiro (MDB) está de volta à política catarinense. Nos próximos quatro meses, ele ocupará a cadeira de deputado federal cujo titular é Carlos Chiodini (MDB), ex-presidente estadual do MDB e […]
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou à Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (7), o Relatório de Gestão Institucional (RGI) do órgão referente ao ano de 2023. A apresentação, realizada no Plenário Deputado […]
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