Audiência pública trata de alterações ao Código de Edificações e Zoneamento de Blumenau

Foto: Secom PMB

A Prefeitura de Blumenau realiza nesta segunda-feira, a partir das 19h, uma audiência pública para apresentar à comunidade propostas de alteração ao Código de Edificações, a nova redação da Lei de Regularização de Edificações e mudanças ao Código de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo.  A audiência, coordenada pela Secretaria municipal de Desenvolvimento Urbano, é aberta à comunidade e acontece no auditório da Associação das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Empreendedores Individuais, a Ampe.

De acordo com a Prefeitura, será apresentada uma nova proposta para a compensação da regularização de edificações, com cálculo baseado somente sobre as áreas irregulares de cada construção. Nesse contexto, serão ainda discutidas diferentes inconformidades que passariam a dispor da chance de se tornarem regulares.

Outro tema importante é a implantação de antenas de telecomunicação.

Foto: Secom PMB

 

 

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