O ano começou com emoção na Câmara de Vereadores de Blumenau. Em pouco mais de vinte dias de atividades em plenário, aconteceu a audiência pública sobre passaporte sanitário e vacina, e nesta terça, 22, a votação da idade mínima para aposentadoria dos servidores públicos municipais. Alguns deles estiveram no local, acompanhados das lideranças do Sintraseb, protestando no plenário contra a fala e votação de alguns parlamentares.
A Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal foi aprovada em primeira votação e prevê que “o servidor municipal titular do cargo efetivo abrangido por Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) será aposentado, voluntariamente, aos 62 anos de idade, se mulher, e aos 65 anos de idade, se homem, observados o tempo de contribuição e os demais requisitos estabelecidos em lei complementar”. Duas emendas e uma subemenda à proposta foram rejeitadas, de autoria do vereador Bruno Cunha (PSB), com alternativas de transição, foram rejeitadas.
A proposta do Executivo foi aprovada por 10 a 4, votos contrários de Adriano Pereira (PT), Professor Gilson (Patriota), Carlos Wagner, o Alemão (PSL) e Bruno Cunha.
Neste link, você acompanha todos os detalhes da votação, inclusive o que previam as emendas rejeitadas.
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