Os sindicatos dos Servidores Públicos Municipais e dos os Servidores Públicos do Ensino Superior de Blumenau – SINTRASEB E SINSEPES – emitiram nota cobrando o que consideram uma manobra dos patrões, no caso Prefeitura e Reitoria da FURB, para não pagar o reajuste da alíquota suplementar especial do ISSBLU, o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais.
O reajuste 10% para 14,72% foi aprovado pelo Conselho de Administração no mês de março deste ano, após a apresentação do cálculo atuarial prevendo um déficit até o final do ano na ordem de R$ 3,19 bilhões, diz o Sintraseb, que afirma que a nova composição do Conselho, depois da eleição do dia 27 de maio, teria feito Prefeitura apressar pedido de manutenção da alíquota, sem seguir alguns trâmites previstos no regimento.
Os sindicatos afirmam que o não pagamento do reajuste trará um prejuízo de R$ 1,4 milhão por mês em 2022, R$ 18,3 milhões por ano.
Os servidores, depois da Reforma da Previdência, tiveram sua alíquota reajustada, de 11% para 14%.
Na próxima terça-feira, 8, o SINTRASEB está convocando os servidores, ativos e aposentados, para irem a sede do ISSBLU para tentar barrar – ou pelo menos marcar posição – a iniciativa da Prefeitura.
A alíquota suplementar destina-se à compensação futura dos passivos líquidos atuariais relativos ao período compreendido entre maio de 1990 e junho de 2001, objeto de parcelamento junto ao instituto, e que compõem o déficit técnico atuariial
Junto com a contribuição paga pelos trabalhadores (que no ano passado aumentou de 11% para 14%), e da contribuição patronal (15,78%), a alíquota suplementar compõe o plano de custeio do ISSBLU.
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