O terremoto político causado pela operação policial que tem o vereador Almir Vieira (PP) como principal investigado pode culminar com a primeira cassação de um mandato pelo plenário da Câmara de Blumenau em sua história. Mas falta consenso sobre esta possibilidade.
O pedido de cassação foi feito pelo Novo, por Odair Tramontin, respaldado pelos dois vereadores que representam a bancada. E foi reverberado em potência máxima pelo discurso de Egídio Beckhauser na tribuna, na sessão desta quinta-feira.
O rito é o seguinte. A Procuradoria da Câmara analisa se o pedido está ok e encaminha para a Corregedoria Legislativa, hoje presidida por Flávio Linhares (PL). Ele, entendendo que o pedido segue critérios legais, encaminha para a Mesa Diretora, que decide se leva a decisão de enviar para o Conselho de Ética, presidido por Silmara Miguel (PSD), ao plenário. Se a decisão for esta, vai para o voto e é necessário maioria simples para que avance.
Depois, a Comissão de Ética analisa o pedido de cassação, mas pode decidir que não é o caso, podendo negar, aplicar uma advertência ou uma suspensão do mandato por determinado tempo. O parecer do Conselho de Ética é novamente submetido ao plenário, mas neste caso, a decisão do voto tem de ser por maioria absoluta, no caso, 10 votos.
O Informe conversou com alguns vereadores e assessores. A grande maioria entendeu que é preciso ter cautela, pois não há condenação e sim mais uma etapa da investigação policial, com a apreensão de materiais que podem – ou não – gerar provas contundentes. Entendem que pode-se abrir um precedente perigoso, pois qualquer parlamentar alvo de um mandato de busca e apreensão pode tornar-se alvo.
Como qualquer julgamento no Legislativo, ele é político. Muitos parlamentares não gostam do estilo de Almir Vieira, mas temem também que qualquer ação mais forte possa voltar-se contra eles. Por outro lado, sabem que se a Câmara não tomar alguma medida, o conjunto da casa ficará desacreditado.
A admissibilidade do pedido deve ser acatada, foi o que o Informe apurou.
É possível dizer que há, pelo menos, seis votos certos para a abertura do Conselho de Ética.
Diego Nasato e Bruno Win (Novo), Egídio Beckhauser e Professor Gilson (União). O presidente Aílton de Souza, o Ito (PL), só vota em caso de empate e, se for preciso, imaginamos que ele votará para fazer andar o processo. Flávio Linhares (PL) anuncia que votará a favor da admissibilidade.
Jean Volpato (PT) é favorável ao prosseguimento, mas diz que precisa conversar com Adriano Pereira (PT) para ter um posicionamento de bancada. O problema é que um dos investigados trabalha no gabinete de Adriano.
A vereadora Silmara Miguel, presidente da Comissão de Ética, manifesta cautela, mas entende que o Legislativo deve se pronunciar. Mesma coisa pensa Bruno Cunha (Cidadania).
Mandamos mensagem questionando a posição dos vereadores Cristiane Loureiro (Podemos), Marcelo Lanzarin (PP), Alexandre Matias (PSD) e Adriano Pereira (PT), que não retornaram.
Jovino Cardoso (PL) foi o único a se posicionar contra, por entender que não há julgamento.
Ou seja, o que parece é que o pedido de cassação avançará e será analisado pela Comissão de Ética. Lá será outra situação, onde haverá espaço para apresentação do contraditório e de provas. Provas que precisam aparecer de forma mais clara para que pelo menos dez vereadores decidam pela cassação inédita de um colega.
Seja o primeiro a comentar