A Câmara de Blumenau aprovou na sessão desta quinta-feira, o Projeto de Lei 9242/2025, que dispõe sobre a concessão e o recebimento de patrocínios pela administração pública direta, autárquica e fundacional do município, com uma emenda incorporada.
O texto original do artigo 3º vedava patrocínios de empresas ligadas à produção ou comercialização de cigarros, bebidas alcoólicas de alto teor, armamentos, jogos de azar ou quaisquer produtos que possam comprometer a saúde e a segurança pública. Contudo, a emenda nº 1, aprovada em plenário, retirou as restrições a bebidas alcoólicas e a armamentos, mantendo a proibição apenas para cigarros, jogos de azar e produtos que comprometam a saúde e a segurança.
A aprovação da emenda ao PL 9242/2025 dividiu opiniões entre os vereadores. Diego Nasato (NOVO) afirmou que, embora seja favorável a mecanismos de livre mercado, considera incoerente liberar patrocínios de bebidas alcoólicas enquanto o município investe em campanhas contra o alcoolismo. Já o autor da proposta, Flávio Linhares – Flavinho (PL), defendeu a retirada da vedação citando a importância da Oktoberfest e a possibilidade de atrair grandes eventos, como a Shot Fair.
O vereador Alexandre Matias (PSDB) também votou a favor, destacando a relevância da Oktoberfest para a economia e a imagem de Blumenau. Segundo ele, é possível conciliar patrocínios de cervejarias com campanhas de conscientização sobre os malefícios do consumo excessivo de álcool. Bruno Cunha (Cidadania) reforçou a defesa dos patrocínios, alertando que a retirada poderia prejudicar a economia local e até gerar custos elevados ao município por conta de contratos já em vigor.
A vereadora Silmara Silva Miguel (PSD) se absteve da votação. Ela explicou que, embora tenha posição pessoal contrária ao consumo de álcool, entende que os patrocínios reduzem a necessidade de uso de recursos públicos na festa. Em posição contrária, Jean Volpato (PT) criticou duramente a liberação, afirmando que o incentivo a bebidas alcoólicas e armamentos pode agravar problemas como os índices de feminicídio na região. Para ele, a medida não ajuda a economia e, ao contrário, incentiva práticas nocivas.
O projeto foi aprovado em redação final e segue para sanção do prefeito.
Fonte: CMB
“A vereadora Silmara Silva Miguel (PSD) se absteve da votação. Ela explicou que, embora tenha posição pessoal contrária ao consumo de álcool”
Se tem posição contrário ao consumo , não se abstenha vote contra .
Se entende que mesmo sendo contrária ao consumo , mas o projeto ajuda a cidade , vote a favor .
Ficar em cima do muro é mais confortável ?
Discutir na superfície nao se avança. A grande questão que nao está sendo debatida é que promover álcool é, mínimo um atentado social. Triste ter como principal destaque “cultural” da cidade um evento em função disso. Já temos incontáveis estudos que comprovam as mazelas do álcool no organismo e na sociedade. Liberdade sem bom-senso é caos.