Jair Bolsonaro (PL) destoou dos antecessores e decretou luto oficial em apenas duas ocasiões. O presidente ainda ignorou no mandato episódios que geraram comoção nacional —como a pandemia— e a morte de personalidades amplamente reconhecidas em seus campos de atuação.
O gesto contrasta com antecessores no Palácio do Planalto, que usaram o decreto de pesar oficial em mais ocasiões. O ex-presidente Michel Temer (MDB) editou cinco decretos de luto. Dilma Rousseff (PT) o fez em 11 ocasiões, e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 22.
Nesta terça-feira (25), Bolsonaro decretou luto oficial de um dia pela morte do escritor Olavo de Carvalho, guru do bolsonarismo seguido por diversos aliados do presidente.
A filha do escritor Heloísa de Carvalho afirmou que o pai morreu em decorrência da Covid-19. Já o médico particular de Olavo, Ahmed Youssif El Tassa, nega.
Olavo recebeu o diagnóstico de Covid no dia 15 de janeiro, segundo administradores do grupo do Telegram que reúne os seguidores do ideólogo bolsonarista. A mensagem foi compartilhada depois de Olavo ter cancelado por duas semanas consecutivas as lives que transmite para os assinantes pagos de seu curso online de filosofia.
O escritor é admirado por membros da ala ideológica do governo e teve influência na escolha de ministros por Bolsonaro. Depois de divergências com Bolsonaro no ano passado, em dezembro, Olavo de Carvalho afirmou que votaria nele por falta de opção.
No início da administração, ele foi apontado como padrinho das nomeações de Ernesto Araújo (ex-Relações Exteriores) e Ricardo Vélez (ex-Educação).
Na lei, não há nenhum parâmetro sobre quais figuras devem ou não receber luto oficial. O decreto que versa sobre o tema diz que o governo poderá decretar luto “no caso de falecimento de autoridades civis ou militares”, até três dias.
Trata-se mais de um ato simbólico. A determinação principal é de que a bandeira ficará a meio mastro em todo país.
No caso do falecimento de uma autoridade com “notáveis e relevantes serviços prestados ao país”, o luto poderá ser de até sete dias.
Quando morreu o arquiteto Oscar Niemeyer, a então presidente Dilma Rousseff (PT) decretou sete dias de luto, por exemplo.
As regras com indicativos sobre como proceder em caso de luto oficial estão numa lei de 1971 e num decreto de 1972.
Há previsão ainda sobre protocolo no falecimento de chefes de Estado estrangeiros, de chefe de missão diplomática estrangeira e até do próprio Presidente da República.
No caso deste último, há uma determinação de luto por oito dias. Entre outras coisas, o texto prevê que o expediente deve ser encerrado em todas as repartições públicas e o comércio fechado, no dia do funeral.
Além do luto oficial, Bolsonaro publicou uma homenagem nas redes sociais. “Nos deixa hoje um dos maiores pensadores da história do nosso país, o filósofo e professor Olavo Luiz Pimentel de Carvalho. Olavo foi um gigante na luta pela liberdade e um farol para milhões de brasileiros”, escreveu.
governo federal, por meio de uma nota assinada pela Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência) e pela Secretaria de Cultura, lamentou a morte de Olavo, a que chamou de “intransigente defensor da liberdade”.
Esta é a segunda vez que Bolsonaro decretou luto em seu governo. Em junho do ano passado, o fez por três dias, quando faleceu o ex-vice-presidente da República, Marco Maciel.
Mesmo durante a pandemia da Covid-19, que até o momento deixou mais de 620 mil mortos no país, Bolsonaro não decretou luto em homenagem aos mortos pelo vírus.
O Congresso e o STF (Supremo Tribunal Federal) chegaram a decretar luto quando o número de mortos atingiu marcas simbólicas, como 10 mil e 100 mil falecidos. Mas o Planalto não adotou o mesmo gesto.
Fonte: Folha de SP
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