Senhores, o que aconteceu?

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Felipe Schultze

bacharel em Direito, colaborador voluntário

E foi assim, em uma noite de outono, que o sofrido povo brasileiro foi ao quarto com a sensação de traição. O romance do brasileiro com um novo governo novamente não deu certo, as reformas na legislação e as privatizações vendidas como soluções mágicas pipocaram daqui e dacolá; juras de amor abençoadas pelos comentaristas econômicos de canais pagos eram ótimas propagandas do governo para seu povo, a ideia oferecida pelos homens engravatados foi comprada pela população, afinal qual era a solução? Mais uma vez fomos forçados a acreditar em um governo, em seus dirigentes e em suas ideias: o brasileiro queimou na própria banha.

Porém, percebe-se que o poço tinha um fundo maior que o esperado e as ideias somente agradaram o grande empresariado. A traição aconteceu e o coração cheio de esperança verde e amarelo foi quebrado: a gasolina aumentou, o desemprego subiu e a greve dos motoristas ganhou forma. O que aconteceu senhores do PIB? As soluções não foram suficientes?

A questão é que as soluções não estão naqueles que comandam o topo da pirâmide. As soluções estão em alternativas que tragam justiça social e a busca pela dignidade da pessoa humana. Não será possível o avanço do trabalhador sem a devida distribuição de renda.

Dentre os exemplos de grande injustiça social é o sistema tributário falho que privilegia os mais ricos e atolam na lama os mais pobres. De acordo com o desembargador do TJ/SP Carlos Henrique Abrão[1], uma das soluções é taxar as grandes fortunas, segundo o desembargador, o imposto recolheria aos cofres do governo importâncias relevantes para sairmos da crise e combatermos as desigualdades. O autor continua afirmando que a taxação seria um remédio que pode servir de contributo à redução das desigualdades sociais inaceitáveis. Outro ponto questionável no sistema tributário são as isenções nos rendimentos. De acordo com a Oxfam Brasil[2], os brasileiros com rendimentos mensais superiores a 80 salários mínimos têm isenção média de 66% de impostos, já a isenção para a classe média é de 17%, baixando para 9% no caso de quem ganha entre um e três salários mínimos por mês.

Verifica-se a necessidade de enfrentar problemas reais e interesses poderosos. Os exemplos acima foram apenas breves considerações que não significam uma rebelião comunista, tais argumentos somente propõe alternativas na busca pela dignidade e justiça social. De acordo com Norberto Bobbio[3], o problema da efetivação de tais direitos é a forma pela qual os Estados relacionam-se entre si e com seus cidadãos, sendo um problema de ordem prática.

Enquanto isso em nossas vidas, nada de novo sob o sol, acordamos dependendo de nossos trabalhos e como heróis de guerra ganhamos a vida com nossos esforços. Porém, meu temor, além daquele que se encontra  no planalto, é uma nova paixão relâmpago juvenil dos brasileiros com salvadores da pátria, a experiência nos informa que não é o caminho correto a ser seguido.

[1] https://www.conjur.com.br/2012-ago-23/carlos-abrao-imposto-grandes-fortunas-combate-desigualdade

[2] http://www.redebrasilatual.com.br/economia/2017/09/sistema-tributario-injusto-estimula-a-desigualdade-social-do-brasil

[3] http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=90ffcbb134728e25

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