Projeto quer garantir que 30% dos cargos políticos sejam ocupados por mulheres

A lei que determina 30% da participação feminina no processo eleitoral já existe, mas ela é pró-forma, muitos partidos apenas jogam nomes lá para cumprir a cota exigida. Não garante a efetiva participação das mulheres.

Por isso, um Projeto de Lei de Iniciativa Popular  chamado “30% Eleitas” quer assegurar a reserva de cadeiras para as mulheres nos mandatos legislativos em todo o país. Trata-se da vaga efetiva no poder e não da garantia pela disputa na eleição.

A iniciativa é do deputado estadual Gelson Merisio, também presidente do PSD e pré-candidato ao Governo. Na foto abaixo ele discute a proposta que as representantes do PSD Mulher.

Foto: divulgação PSD

De acordo com a Constituição Federal, um projeto de lei de Iniciativa Popular pode ser apresentado à Câmara dos Deputados desde que a proposta seja assinada por um número mínimo de cidadãos distribuídos por pelo menos cinco Estados brasileiros. Para ele se tornar efetivo, é preciso 1 milhão e 500 mil assinaturas.

No site 30eleitas.com.br, você pode baixar o abaixo-assinado, preencher e enviar para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Você pode curtir também a página www.facebook.com/30eleitas.

Em curto prazo, com o apoio popular, a ideia é que seja possível triplicar a representação da mulher nas Câmaras de Vereadores, Assembleias Legislativas, Câmara dos Deputados e Senado.  “A verdadeira oxigenação na política se dará com mais participação feminina”, afirma Gelson Merisio (PSD-SC), idealizador do projeto.

 

Das vinte maiores cidades de Santa Catarina, apenas São José, na Grande Florianópolis, tem uma prefeita, Adeliana Dal Pont (PSD). Essa situação se repete pelo país: as mulheres ocupam apenas 11,6% das prefeituras brasileiras. Das vagas na Câmara Federal, não chegam a 10%, e no Senado elas são 16%, embora sejam mais da metade da população nacional e da força de trabalho na economia.

2 Comentário

  1. A iniciativa é salutar , porém não demora para que alguém entre com projetos para que algum percentual seja reservado para as ditas classes das minorias , duvidam ?

  2. Não seria ruim mesmo. O atual modelo preserva a representação de classes majoritárias, como empresários, médicos, engenhieros, etc…

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