A direção e os conselheiros da OAB Blumenau receberam o responsável pelo presídio regional, aquele da General Osório, na última sexta-feira, 04. Daniel Sena era para estar acompanhado de Cleverson Henrique Drechsle, diretor na nova penitenciária, localizada no bairro Ponta Aguda. Por problemas de última hora, Cleverson não compareceu.
O objetivo da Ordem dos Advogados era inteirar-se sobre os números atuais, entender os problemas e ver como pode ajudar.
Daniel relatou que 660 detentos estão no presídio: 360 em regime semi-aberto e outros 300 aguardando sentença definitiva. É um número maior que a capacidade máxima “oficial”, cerca de 500. Mas com a transferência de quem tem sentença transitada para a penitenciária, foram feitas adequações no espaço e hoje nenhum preso estaria sem cama. Foi o que falou Daniel Sena. “Mas estamos no limite”.
O presídio regional já teve mil detentos e foi considerado o pior de Santa Catarina. Também já foi modelo em meados dos anos de 2000.
Mas tanto a “cadeia” velha, como a “cadeia” nova, entregue com pompa no começo do ano, já dão sinais de saturação novamente. É preciso ligar o botão de Atenção, quase Alerta.
São muitos os problemas. O principal é o aumento da criminalidade. Na outra ponta, a falta de espaços físicos. No meio várias outras questões, envolvendo diversos segmentos e a sociedade como um todo.
Com mais gente presa e falta de locais para abrigá-los, um outro problema sobra para a nossa cidade, sempre preterida na área da segurança pública. Presos de outras cidades, em especial da Grande Florianópolis, acabam sendo transferidos para outras unidades, como Blumenau e Itajaí.
A nova penitenciária, com 599 lugares, está com 540 detentos. A promessa é construir também um presídio regional e um presídio feminino, transformando o local em Complexo Penitenciário. A promessa do Governo do Estado é entregar a estrutura em 2018, ano eleitoral.
É neste contexto que a OAB pretende atuar depois da conversa desta sexta. Junto com as entidades empresariais e patronais, se comprometeu a voltar a cobrar de Colombo a promessa e conversar com a direção do DEAP para evitar transferência de detentos de outros locais, além de outros temas.
“Esta é uma cobrança história da OAB, em parceria com as demais entidades empresariais e patronais da cidade”, lembrou o presidente Romualdo Paulo Marchinhacki. “Vamos novamente levantar a bandeira do complexo penitenciário. Foi prometido, vamos cobrar”, destacou o coordenador da Comissão de Segurança da OAB, Rodrigo Fernando Novelli.
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