Ministério Público de Contas orienta suspensão da licitação da Ponte do Centro de Blumenau

Não, a novela não acabou. Enquanto a Prefeitura analisa a papelada das 18 empresas que se habilitaram no edital de concorrência para construir a ponte do Centro de Blumenau, vem nova manifestação da esfera jurídica, desta vez do Ministério Público de Contas.

O procurador  Diogo Ringenberg recomenda ao prefeito Napoleão Bdernardes (PSDB) a suspensão imediata da concorrência, pelos menos até a deliberação final do Tribunal de Contas do Estado e da Justiça Federal.

Entre os questionamentos, está sobre a licença ambiental ter sido dada pela Faema, do Município, e não a Fatma, estadual, pois entende-se que a ponte, mesmo erguida em Blumenau, tem impactos diretos em vários outros municípios vizinhos também banhados pelo Rio Itajaí Açu. Neste entendimento, não caberia ao órgão municipal fazer esta autorização.

A recomendação também traz a questão do IPHAN, o Instituto de Patrimônio Histórico e da Fundação Catarinense de Cultura, que não teriam sido ouvidos, lembrando que a área onde a ponte será construída é próxima do centro histórico de Blumenau, além de colocar dúvidas sobre o relatório de impacto ambiental e do estudo hidrológico.

Na “recomendação”, com data do dia 4, o procurador pede que as respostas aos questionamentos da sua ação sejam fornecidas em até cinco dias, Caso contrário, enviará este parecer para os órgãos competentes.

Nas outras vezes, a Prefeitura disse que tinha estas respostas na ponta da língua. Vamos esperar.

2 Comentário

  1. Promessa de campanha ….
    As águas do nosso maravilhoso rio Itajaí-Açu continuam passando….
    mas não por debaixo da ponte….

  2. Este tribunal aprova as contas da saúde do estado que deve mais de 600 milhões, desviados pela secretaria da fazenda. Será politicamente isento?

Deixe uma resposta