Justiça popular: da critica aos tribunais

Felipe Gabriel Schultze

Bacharel em Direito

Em seu livro “microfísica do poder”, Michel Focault reflete da necessidade da justiça popular ser equilibrada com a justiça institucional. De acordo com Focault, os julgamentos realizados em tribunais não resultam, necessariamente, em justiça popular.

Pelo contrário, o teórico afirma que a justiça institucional têm por função histórica em reduzir e deformar a justiça popular. Dessa forma, a justiça institucional é um aparelho do estado lucrativo e fonte de riqueza do poder estabelecido.

Pessoalmente, não acredito que este pensamento possa ser usado de forma homogênea. Acredito que seja necessário analisar o caso concreto.

Minha afirmação é baseada em argumento usado no mesmo livro. Focault abre a porta ao diálogo e argumentos contrários ao trazer o relato de Victor, militante maoista que contrapõe sua visão. O militante descreve a necessidade da disciplina e da imparcialidade imposta pelos tribunais.

Dessa forma, ao analisarmos os contrapontos utilizados, podemos concluir que, de forma alguma as paixões políticas podem entrar nos tribunais e em seus julgamentos .

Análises políticas de um governo e críticas ao mesmo não podem entrar nos acórdãos proferidos pelos homens de togas.

Nos tribunais que lembram a burguesia feudal, a justiça deve ser usada de forma de disciplina a quem a procurar, mas jamais deve usada como meio de poder e instrumentalização política.

Tal caminho pode afastar a justiça popular.

De acordo com o juiz Lênio Streck, cada um de nós, assim como o juiz, possui subjetividades, e desejos, Mas a decisão deve advir de uma suspensão dos pré-juízos. Caso isso não aconteça, será uma instituição de um grau zero de sentido dependente do pensamento individual.

Assim, sob o risco e afastar a justiça popular, a subjetividade e política devem ser afastados dos tribunais.

É necessário que a justiça popular saia dos tribunais e vá às ruas em defesa do das massas que adormecem em compreensível silêncio diante da história e de seus mistérios.

3 Comentário

  1. A cada depoimento, novidade sobre o julgamento e sentença sobre o LÍDER DA QUADRILHA, surgem diversos textos de Bacharéis de direito, Professores de Filosofia / História, Intelectuais, Donos de Jornais / Blogs, como este, que a gente lê e no fim pensa a mesma coisa.

    ELES NÃO QUERIAM A CONDENAÇÃO DO LÍDER DA QUADRILHA!

    Para esses pensadores tenho apenas um comentário a fazer:

    Ainda faltam 6 processos! Já vão preparando os textos!

    LULA JÁ ERA !

  2. Alcino Carrancho, Esperando Que TODOS os Políticos Sejam Trocados Nestas Próximas Eleições disse:

    Não dá para ler o teu comentário, Felipe Gabriel Schultze!
    Explico. Quando começaste por errar TRÊS vezes o nome de Michel Foucault, eu pensei: o Foucault deverá estar se revolvendo no túmulo!

    É básico e faz parte da boa educação, etiqueta e cortesia: quando fores escrever o nome de alguém, por exemplo, Luiz, SEMPRE pergunta se é com “z” ou com “s”.

    Tenho certeza absoluta de que a mamãezinha e o papaizinho ensinaram você assim, mas você é teimoso. (Está melhor assim, Alexandre Gonçalves? Rsrsrsrsrs…) O original está no meu Facebook…

  3. Parabéns, Alexandre Gonçalves! Pensei que irias me boicotar! Fazer o quê se isso acontecesse?!!!

    Falando sério, eu prefiro que me critiquem, pois sou aberto a novos aprendizados e sei que nada sei. Tenho ideias firmes, mas não fixas. Não sou louco. Ou sou?

    Agora, o cara errar o nome de Michel Foucault, três vezes, já é demais! Ele não descobriu o Dr. Google??????

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