Chegamos ao último dia de novembro e até agora não se há notícias da resposta do Tribunal de Contas do Estado sobre proposta de minuta do edital de licitação do transporte coletivo. Havia uma expectativa de membros da Prefeitura de que isso fosse resolvido nesta semana e talvez o retorno do TCE aconteça ainda nesta quinta-feira, 1º.
Mas é apenas uma expectativa das três fontes do Município que conversei por estes dias. Não é informação confirmada.
É uma novela mexicana, não?
Pelos cálculos originais apresentados por todos na Prefeitura e pela comissão especial montada para elaborar a minuta, a esta altura do campeonato já deveríamos conhecer a vencedora da licitação.
Vamos relembrar alguns prazos.
Em junho, a Prefeitura encaminhou a minuta para apreciação do TCE.
No começo de agosto o tribunal devolveu o documento, fazendo apontamentos em seis das 30 cláusulas apresentadas.
O Município demorou quase 45 dias entre definir o que fazer e redigir as argumentações que entendeu fazer às observações do órgão, em especial na cláusula mais polêmica, a que prevê cobrança de outorga de R$ 5 milhões, que foi entendido pelo ministro relator do TCE como favorável à Piracicabana.
O documento chegou lá na capital pelo dia 14 de setembro.
Um mês e meio já se passou e nada de retorno. Talvez venha nesta quinta-feira e aí resta saber a posição do conselheiro Julio Garcia sobre as ponderações da Prefeitura.
Boa parte deste tempo correspondeu ao calendário eleitoral e este foi um dos temas mais explosivos da campanha.
Caso ele não mude de posição será um impasse e tanto, daqueles que podem prorrogar ainda mais os prazos.
O segundo contrato emergencial com a Piracicabana vence no final de janeiro de 2017. Entre a publicação do edital e o começo da operação, o prazo previsto no edital é quase seis meses.
Isso significa dizer que Blumenau prosseguirá com o transporte coletivo operando em caráter emergencial (e portanto sem as condições adequadas) no começo do segundo mandato de Napoleão Bernardes (PSDB).
Demora se explica, acertos por fora e direcionamento de licitação, pratica corriqueira nesta gestão.
Este contrato emergencial esta sendo espetacular para a Piracicabana , mas como sabemos, de emergencial não tinha nada , cartas marcadas .