Luiz Carlos Nemetz
Advogado
Após mais de 30 anos de ininterrupta atividades profissionais exercendo a advocacia e o magistério técnico, me confesso aturdido e confuso. Neste momento assisto dentro do plenário do Supremo Tribunal Federal ao julgamento da Ação Direta de Descumprimento de Preceito Constitucional, que tem por objeto a tramitação do processo de Impeachment da presidente Dilma Roussef junto à Câmara Federal – e seus reflexos junto ao Senado da República.
A Corte Constitucional brasileira, neste momento, é um reflexo fiel da sociedade brasileira e das suas instituições. Tentando adotar o papel daquilo que o decano do STF acabou de chamar de “Corte de Mediação” o STF irradia a confusão e a dúvida. Dívidida em relação aos limites e divisas das suas funções de guardião maior da Constituição, o STF parece uma banda onde cada músico tenta tocar a melodia de acordo com a sua vontade. Sem harmonia, sem arranjos (aqui em sentido de organização) e sem uma liderança firme, o julgamento de hoje gera mais dúvidas do que certezas e segurança jurídica.
O resultado final da seção de hoje é inconclusivo. Pode-se ver votos claros de juristas de escol tentando por alguma ordem na casa. Outros com nítida intenção de literalmente “jogar para opinião pública “. Mas a verdade é que também no poder judiciário impera a dúvida, a divisão e a incerteza com ralação ao momento crítico que passa a economia, a governabilidade e sociedade brasileira.
Chegamos no fundo do poço? Estamos sem norte? Não sei responder! E entendo que talvez ninguém saiba. Mas tudo confirma, de forma a não deixar nenhuma interrogação que o processo de impeachment é eminentemente político! O tempo dirá… numa análise rápida, a impressão que me ocorre neste momento é que os cenários podem ficar ainda piores. No mais, é aguardar para ver, torcendo para que eu esteja errado!
Veja também: Alívio para o Governo Dilma: STF surpreende sobre o rito do impeachment
O STF tem a função de julgar os processos de acordo com as leis e a constituição da república , que o façam de forma imparcial , para que o resultado não gere dúvidas sobre qual caminho foi tomado na decisão . Leis servem para serem seguidas , a aplicação de cunho político inviabiliza a decisão do judiciário .
Se o entendimento da lei fosse único, certo, como uma verdade absoluta, não precisaríamos de 11 juízes no STF, bastaria 1. O que eu vi, foi a restituição do rito aos trilhos da verdade, da lei, impedindo o golpe descarado que estava em andamento. Confuso ficou quem quer o terceiro turno. Vale ressaltar que vivemos no presidencialismo e não no parlamentarismo, assim sendo, politicamente o poder executivo é trocado unica e exclusivamente numa eleição.