“Dinheiro na mão é vendaval”, para Prefeitura de Blumenau.

Gastar mais de R$ 500 mil em alugueis num período de um ano e três meses sem usar os imóveis é um bom negócio?  E se o dinheiro for público, meu, seu?  Pois é, foi o que a Prefeitura de Blumenau fez em pelo menos duas situações de 2014 para cá. Fui atrás de quatro denúncias feitas pelo vereador Jefferson Forest (PT) na Câmara.  Uma não consegui checar, a outra não bateu ou falta mais informações e duas deixam claro o desperdício de quase meio milhão de reais em pouco mais de um ano. Vamos a elas:

FUTURO AMBULATÓRIO GERAL DO CENTRO

Desde o dia 1º de setembro de 2014 a Prefeitura aluga um imóvel na rua República Argentina 2077, na Ponta Aguda, para abrigar a nova sede do ambulatório geral que hoje atende na rua Itajaí, próximo ao hospital Santo Antônio. O aluguel  inicial de R$ 26 mil  hoje custa R$ 28.566 para os cofres públicos todo o mês.  Até dezembro deste ano, data que o imóvel onde funciona o prédio do AG atualmente deve ser desocupado, terão sido gastos quase R$ 400 mil sem que a nova estrutura tenha sido utilizada.

Tem justificativa? Não sei, tem explicação, e foi o que fui conferir com Luiz Carlos Rocha, diretor administrativo financeiro da Secretaria de Saúde. Servidor de carreira aposentado, voltou para contribuir com a atual administração.

Rocha apresentou um bem elaborado cronograma do que aconteceu. Lá estava escrito que o imóvel foi locado em setembro de 2014 e em outubro a Secretaria de Saúde recebeu um comunicado da Secretaria de Administração que licitações para melhorias e adequações só em 2015, um procedimento corriqueiro de acordo com o diretor.  Como tem férias coletivas, o processo só começou a ser encaminhado em 16 de janeiro. Em abril foi homologada a licitação para a empresa Obramaster Construtora e Incorporadora Ltda, que vai receber um total de R$ 987.629,5 para deixar o espaço apto para receber a comunidade. Em setembro de 2015, um ano depois, foi solicitado uma prorrogação de 90 dias devido a ” complexidade da obra”.

São as explicações oficiais. Eu fiz o cálculo pensando em dezembro deste ano, pois é o prazo que a Prefeitura tem para desocupar o prédio da rua Itajaí. Não tenho dúvidas que o espaço onde funcionava a antiga concessionária Peugeot é melhor do que o atual, que haverá um avanço nas condições de atendimento.

Agora que a conta é esta, quase R$ 400 mil de gasto com aluguel sem prestar serviço público algum, é esta !

SESOSP

Mas sempre pode ser pior e aí as respostas não chegam. Se no caso acima a “burrocracia” é o argumento, em outra situação nem isso. A Prefeitura alugou em setembro do ano passado quatro salas em um imóvel na rua Amadeu da Luz bem no centro,  onde funcionaria o Sesosp, um  serviço de Saúde Ocupacional  para o servidor  público. O custo foi de R$ 10 mil por mês. Em junho deste ano, depois de gastar uns R$ 80 mil sem abrir o espaço, a secretaria de Administração  fez um memorando para a diretoria de compras e licitação pedindo a não renovação do contrato de locação. O bom é um dos argumentos: ” considerando que o DECRETO nº 10638 de 20 de maio de 2015, qual estabelece a redução e otimização das despesas do custeio do Poder Executivo, diminuindo despesas em no mínimo 5% para equilíbrio orçamentário e financeiro.”  Ou seja, depois de jogar quase R$ 100 mil pela janela decidiram economizar.

Com relação a isso a Prefeitura não escalou alguém para falar. Fiz pelo três contatos com a Secretaria de Comunicação, via o diretor Fabrício Wolff, mas não obtive respostas. O espaço está aberto. Deve ter uma boa explicação.