A grande e histórica reivindicação de prefeitos de todo o Brasil ganhou uma sinalização mais que importante nestes dois últimos dias em Brasília. Tanto o presidente Jair Bolsonaro (PSL) quanto o ministro da Fazenda Paulo Guedes sinalizaram que este é um compromisso de Governo.
A fala do ministro para os milhares de lideranças que estão na capital federal para a 22ª Marcha dos Prefeitos foi mais objetiva: “Mais Brasil e menos Brasília”, iniciou sua fala, afirmando que o Brasil está de cabeça pra baixo e que municípios precisam ser protagonistas.
O ministro fez uma linha do tempo para contextualizar a concentração de recursos na União.
“Quem vive em Brasília é ministro. A vida está nos municípios.”, disse o ministro ao finalizar sua exposição na Marcha, sendo mais aplaudido que o próprio presidente.
Entre as medidas concretas e imediata, está o anúncio pelo presidente do apoio do governo federal à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017, que acrescenta mais 1% ao primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de setembro de cada ano, cuja análise deve ser agilizada no Congresso Nacional.
Outra sinalização foi a possibilidade de que 70% dos recursos arrecadados pela União com o Pré-Sal sejam passados diretamente aos Municípios.
O prefeito de Blumenau Mário Hildebrandt (sem partido) ficou bastante satisfeito com o que ouviu em Brasília. “Saio com um sentimento positivo, a revisão do pacto tomou corpo”, afirmou, defendendo a necessidade de uma reestruturação federativa que dê mais autonomia aos Municípios.
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