A concorrida visita do presidente do Deinfra em Blumenau

Foto: ADR Blumenau

Normalmente – e infelizmente – as reuniões do Conselho de Desenvolvimento Regional da ADR Blumenau ficam esvaziadas, apesar da importância de alguns temas. Nesta segunda-feira, 27, não foi assim.

O convidado era o presidente do Departamento Estadual de Infraestrutura, o Deinfra, Wanderley Agostini, e o tema era o decreto 1318, sobre a municipalização das rodovias estaduais.

Os prefeitos de Gaspar, Ilhota, Pomerode e Luis Aves participaram, como também o vice-prefeito de Blumenau, Mário Hildebrandt (PSB), provável futuro prefeito de Blumenau a partir de 2018, por conta da provável candidatura de Napoleão Bernardes (PSDB) a algo no ano que vem.

Cinco vereadores de Blumenau também estiveram no encontro: Zeca Bombeiro (SD), Alexandre Caminha (PROS), Ailton de Souza, o Ito (PR), Alexandre Matias e Jens Mantau (PSDB), assim como representantes da Câmaras vizinhas.

Representando as lideranças empresariais de Blumenau estava Ulrich Kuhn.

Conversei com  dois presentes, que não gostaram do que ouviram, por conta da falta de novidade.

A municipalização das rodovias estaduais é uma faca de dois gumes e atualmente, na penúria financeira das Prefeituras, inviável. E o Governo não pode se omitir,  com esta desculpa de que a “responsabilidade é dos Municípios.”

Está sendo assim no episódio de revitalização da rodovia Jorge Lacerda. Trechos em Ilhota, Gaspar e Blumenau não ganharão melhorias, por serem responsabilidade dos prefeitos.

No encontro na ADR, Wanderley Agostini destacou que o decreto não é uma imposição aos municípios. “O que estamos proporcionando com este decreto é a facilidade de os municípios gerirem seus espaços. Entendemos que existem o bônus e o ônus. O Governo do Estado não está fazendo nenhuma imposição, queremos apenas intermediar uma ação que agora pode tramitar somente pelo Deinfra.”

O presidente também explicou as questões burocráticas e leis que devem ser respeitadas quando uma via é estadual, mesmo tendo características urbanas. “ Muitas vezes a população não tem o entendimento que o local que ela mora ou tem uma empresa, se trata de uma rodovia com jurisdição estadual e existem critérios a serem respeitados, como faixa de domínio e um local determinado para a entrada e saída de veículos.”

Outro problema para Blumenau, além da Jorge Lacerda, é a Rodovia Pedro Zimmermann, na região norte, uma das listadas para ser municipalizada.

Se nem o Governo, com mais possibilidades de caixa, dá conta, como a Prefeitura dará?

Há relatos de que o Estado, por conta deste decreto, estaria  notificando comerciantes e empresários com estabelecimentos às margens da rodovia. Seria uma forma de “pressão” para que as Prefeituras assumam a defesa dos seus munícipes.

Se for isso, não é o caminho.

De qualquer forma, o decreto do Estado só será real, palpável, se acompanhado de uma política de repactuação de papéis, que envolva inclusive o aporte de recursos ou linhas de crédito específicas.

Seja o primeiro a comentar

Deixe uma resposta