Câmara acata veto da Prefeitura a projeto do vereador Gilson

Depois de aprovar por unanimidade o projeto que acresce um dispositivo no Código Posturas do Município de Blumenau, a Câmara voltou atrás e acatou o veto do prefeito Napoleão Bernardes (PSDB).

O projeto, de autoria do vereador Professor Gilson (PSD),  obrigava o proprietário de terreno baldio “a fixar e manter em boas condições de visualização, na parte frontal do imóvel, com face voltada para a via pública, uma placa de identificação deste com o número do cadastro imobiliário…”.

Sobre o projeto, você pode conhecer mais e opinar no Meu Voto Vale.

Segundo Éder Boron, responsável por fazer a intermediação do Executivo com o Legislativo,  o veto se deu por conta do segredo de propriedade, que poderia gerar processos jurídicos. Éder disse ainda e está escrito no veto encaminhado pelo prefeito, que o Município tem estas informações em cadastro, em caso de alguma necessidade.

Eu, leigo que sou, gostei da iniciativa do vereador. Até pouco tempo convivi com um terreno baldio ao lado da minha casa e não sabia quem era o proprietário para pedir o corte do mato. Uma placa, simples, com cadastro, talvez ajudasse.

Enfim, a administração municipal deve saber o que faz. Mas o autor da proposta não gostou nada do veto e também da mudança de opinião dos colegas parlamentares. Seis votaram pela derrubada do veto, seis pela manutenção e uma abstenção. Precisava maioria simples – 8 votos – para a derrubada do veto.

A abstenção foi de Adriano Pereira (PT) e uma mudança de voto que chamou a atenção foi a de Bruno Cunha (PSB).

3 Comentário

  1. Mais um sem vergonha que ficou em cima do muro. Se não quer votar em algum projeto polemico desista do cargo.

Faça um comentário

Seu e-mail não será divulgado.


*