A base jurídica de Jovino para buscar o apoio político para a CPI do esgoto em Blumenau

O vereador Jovino Cardoso Neto (PSD) apresentou na sessão desta terça-feira, 16, um requerimento que não era requerimento e virou apenas um discurso registrado pelo Informe Blumenau. Talvez fosse esta intenção do vereador. Mas como sei que ele vai organizar o documento até quinta-feira, ele se transformará em um documento oficial do Legislativo.

Em busca de elementos para seu pedido de CPI e para sinalizar que sua proposta tem consistência e busca resultados concretos, encaminhará a Mesa Diretora um requerimento ao Executivo pedindo uma série de informações sobre a concessão de esgoto em Blumenau.

Faz doze pedidos de informações.  A maioria já pública, até onde sei.

Pede cópia do edital de concorrência, da licitação, o contrato, os termos aditivos, os pedidos de reequilíbrio financeiro, da tramitação na AGIR, entre outras. Também solicita alguns parecer técnicos, que também já foram divulgados.

Não vi nada excepcional nos pedidos, mas Jovino Cardoso Neto quer mostrar para os colegas que sua CPI terá foco e não será politiqueira.

O polêmico vereador precisa passar confiança para seus pares, para garantir as cinco assinaturas necessárias para o requerimento ser encaminhado novamente para a Mesa Diretora.

Falo mais sobre a CPI do Jovino aqui.

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